Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para questio
Notícias
A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra d
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte (
No período de 18 a 23 de março, Brasília sediará o 8º Fórum Mundial da Água, evento que deve receber mais de dez chefes de Estado, além de especialistas int
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunh
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (19) a retificação de quatro subitens do edital de concurso público para provimento de vagas e f
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar que buscava o tranca
Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.
O juiz Luís Gustavo Esteves Ferreira, da 5ª Vara do Júri da Capital, pronunciou quatro acusados
Não observância ao manual do veículo prejudicou pedido.
A 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação interposta
10h - Solenidade de destruição de armas
Local: Belo Horizonte