A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de transferência de José Gonzalez-Valencia da Superintendência Regional da Po
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual con
Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, Alexandre Kimura, especialista em Direito Constitucional, fala sobre o direito ao silêncio, garantido e
Felipe Sarmento, ministro Humberto Martins e Fernanda Marinela.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado
Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em julgamento de apelação
Cadastro é feito pelo site do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza serviço que possibilita aos jurisdicionados e cidadãos receberem, via e-mail,
Penas são de 24 e 30 anos de reclusão.
Dois homens foram condenados pela 1ª Vara da Comarca de Rancharia pelo crime de latrocínio. O
Ele dirigia seu veículo em alta velocidade.
O juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, da 5ª Vara do Júri da Capital, marcou para o dia 7
Os 209 anos da Justiça Militar são relembrados esta semana pelo programa Justiça Viva, da TV Justiça, que vai ao ar a partir desta segunda-feira (22), às 21h. O ra