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Unidades funcionam em Congonhas e Cumbica.
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias
10h - Audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia
11h30 - Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por crime contra as rel
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido do ex-prefeito de Santana (A
Após adaptações, júri foi realizado com sucesso.
O primeiro júri realizado na Comarca de Santo André no ano de 2018 confirmou a natureza democrática e
64 sessões de conciliação resultaram em acordos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaquaquecetuba e a Defensoria Pública do
Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza
Mágino Barbosa foi recebido pela juíza Patrícia Álvares Cruz.
A juíza corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) da Capital, Patrícia Álvares Cruz, recebeu hoje
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ex-prefeito de
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade