A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender a execução de pena restritiva de direitos antes do
Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (22) retificação de mais um subitem do edital de concurso público para provimentos de vagas e
Causa foi buraco sem sinalização.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda
Mais de 11 milhões de pessoas vivem na capital paulista.
A maior metrópole do Brasil completa 464 anos nesta quinta-feira. O Tribunal de Justiça de
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, p
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35410, em que o Sindicato Nacional dos Analistas Tribut
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 508) questionando decis
Revista Justiça
O Revista Justiça desta quinta-feira (25) aborda as consequências do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tr
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, em sede de tutela provisória,
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a