Notícias
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade de o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestar depoimento por escrito no I
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a C
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determin
Revista Justiça
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que 156 países aderiram oficialmente à Covax, aliança global que visa acelerar o desen
Na sessão plenária desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das ações que discutem a competência da União e dos es
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738,