O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5884, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo da
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O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5883) contra dispositivos da Lei 13.465/20
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em r
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Banco Santander para que o juízo de origem analise se houve justa causa no d
Inscrições vão até 27 de fevereiro.
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Revista Justiça
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Ele cumprirá pena de cinco anos de reclusão.
Um homem foi condenado por decisão da 23ª Vara Criminal sob a acusação de tráfico de entorpecentes.
Prefeitura entrega revitalização do Largo 7 de Setembro.
Na tarde da quarta-feira (24), as pessoas que passaram pelo Fórum João Mendes Júnior, na capital, acompanharam a
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer