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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Unidade facilitará acesso de cidadãos ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no último dia 22, o Anexo do Juizado Especial Cível
Autor alegava que meta era inalcançável.
A Justiça de Vinhedo negou ação proposta por um agente fiscal de renda do Estado que pretendia obter o direito
Serão beneficiadas cidades da região de Ribeirão Preto.
Dando continuidade ao projeto de integração de sistemas entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça
A TV Justiça apresenta o documentário “Desafios do STF no 30º aniversário da Constituição”, em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fal
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre a violência e a onda recente de assassinatos no Ceará. Dez pessoas morreram nesta
Em virtude do feriado de carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira).
A determinaç
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite acesso rápido à
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (29) duas retificações no edital do concurso público para provimento de vagas e formação de
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, emitiu, nesta segunda-feira (29), a nota que segue:
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