Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que as decisões judiciais deve
Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de casos de grande repercussão e da definição de imp
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu, parcialmente, pedido de tutela provis
Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado motorista do aplicativo Uber teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo vice-presidente do Superior T
Réu se passou por sobrinho da vítima.
Um homem foi condenado às penas de cinco anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 36 dias-multa
Vice-presidente e corregedor também integram colegiado.
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu hoje (31) pela primeira vez sob
Novos canais de atendimento a partir desta quinta-feira.
O suporte técnico para o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo muda a partir
Iniciativa busca desestigmatizar a ‘adoção tardia’.
A campanha “Adote um Boa-Noite”, lançada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a agência de publicidade F/Nazca Saatchi
Pena é de 24 anos de reclusão.
Terminou na madrugada desta
quinta-feira (1), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central de São