O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Mandado de Segurança (MS 34125) impetrado contra decisão do
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (1º) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Con
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu uma liminar para suspender o julgamento de uma apelação criminal de um dos
Com sessão da Corte Especial realizada na tarde desta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao ano judiciário de 2018. Durante a a
Projeto “Adoção Afetiva” é fruto de parceria.
Cartórios extrajudiciais podem apadrinhar escolas públicas do Estado de São Paulo: esse é o escopo do projeto “Adoção
Expediente foi suspenso por segurança e será retomado amanhã.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o expediente no Fórum de Cubatão
A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por
Com execução do Hino Nacional, foi aberta a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, condu
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, minis
No STF, Lamachia afirma que independência do Judiciário é o pilar do Estado Democrático de Direito
Ao discursar na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi