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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Governo do Distrito Federal (GDF) assinaram na
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta pos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que env
17h - Sessão Solene destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa ordinária da 55ª Legislativa
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a cobertura securitária de tr
A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicação multimídia que, para viabilização de sua exploração, exige
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 8 de fevereiro, quinta-feira, foi antecipada para esta terça
Indenização foi fixada em R$ 30 mil.
A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a Municipalidade local a indenizar
Número cresceu em relação a 2016..
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no ano passado 978.878 processos em 2ª instância, um aumento de
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça