O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e à tarde, em sessão ordinária, às 14h,
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (6) o edital 5, que informa a reabertura – somente no dia 7 de fevereiro – do período para re
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, participou na noite desta terça-feira (6) da posse do novo presidente do Tribunal Superi
9h - Sessão do CNJ
19h - Solenidade de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente do TSE
Local: TSE
É de competência das varas especializadas em violência doméstica ou familiar contra a mulher a análise de demandas relacionadas aos interesses da criança e do
“A fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão das consequências do crime, cuja avaliação negativa se ampara no abalo psicológico causado à víti
Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ajuizamento de ação demarcatória. Os min
Demandas são respondidas em até 10 dias.
O site consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação
Família de gerente de banco foi feita refém.
Um homem foi condenado, sob a acusação de roubo, extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha ou bando,
Autores chegaram ao destino somente 24 horas depois.
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a