Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (7), a Ação Direta de Inconstituc
Notícias
Norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto (SP) vale a partir da próxima eleição local
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (7), que a Emenda 43/2012 à Lei Orgânica de Ribeirão Preto (SP), qu
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4332 em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados d
O autor da música “Meu Grande Amor”, Renato Constandt Terra, deverá ser indenizado pela Banda Calcinha Preta, pela Nordeste Digital Line S.A. e pelo empresár
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento de dados de uma conta de e-
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um advogado denunciado por estelionato judicial e
Valor correspondia a cerca de 30% do investimento.
A 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos manteve decisão do Juizado Especial Cível da comarca
Interessados podem se inscrever a partir de 19/2.
A juíza Érica Marcelina Cruz, da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Suzano, promoveu,
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
Um homem foi condenado por decisão da Vara Criminal de Tupã sob a acusação de lesão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (5), o acordo firmado entre a União e entidades representativas de bancos e