A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente da
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Eleição acontece em 8 de março.
O período para inscrição de desembargadores interessados em integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Serviços on-line e site ficarão indisponíveis.
O portal do Tribunal de Justiça de São Paulo e os serviços on-line (SAJ, Correio, Lync, Intranet, Internet
14h - Sessão plenária do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública so
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido duran
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que te
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a afetação do REsp 1.525.131
Inscrições vão até 28 de fevereiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria da Área da Saúde (SAS), está recebendo inscrições
Autora estava sem visto para entrada.
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau