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"O cidadão brasileiro está cansado de tanta ineficiência e espera poder voltar a confiar nas instituições", disse a ministra Cármen Lúcia, presidente d
Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, em parte, as medidas cautelare
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz
Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Mini