Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação que aponta omissão do Governo Federal quanto à situação dos biomas do Pantanal e da Floresta Amazôni
Notícias
Legislação atinge direito à privacidade.
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 5.332,
Primeiro júri com trabalho parcialmente presencial na comarca.
Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 1ª Vara
Inscrições estão abertas até 5 de novembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 12 de novembro a 10 de dezembro o curso Mulheres
Prática configurou concorrência desleal.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida a
Dicas para melhorar a interação em eventos on-line.
A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade a todos os participantes do sistema Judiciário: magistrados, servidores,
Crimes hediondos e corrupção não estão incluídos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 e prorrogou por 180 dias as orientações ao
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem
Concedido efeito suspensivo a agravo.
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu hoje (25) efeito suspensivo em agravo de instrumento proposto pela Livraria Cultura
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191014 impetrado pela defesa de Eduardo Pojo do Rego, ex-secretári