O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (R
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulh
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do premiado fotógrafo brasileiro S
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do estado do Acre e do município de Rio Branco a indenizar o espólio de uma parti
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou prescrição declarada em ação na qual o município de Betim (MG) busca r
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia mandado o Google excluir vídeos d
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A 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontecerá entre 18 e 23 de março, em Brasília, vai trazer dois espaços gratuitos e abertos ao público: a feira
Revista Justiça
O programa começa com Mário Paiva, especialista em Direito Eletrônico e assessor da Organização Mundial de Direito da Informática, f
Há vagas disponíveis em diversas regiões do Estado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo segue recebendo inscrições para o credenciamento de médicos peritos nas Regiões