O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSO
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9h - Sessão Plenária do CNJ
Local: CNJ
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arqu
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reconheceu como ilegítima a dispensa pelo Poder Judiciário de multa aplicada em deco
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem acusado de agredir
Objetivo é mapear sistema prisional feminino.
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15),
Comitiva foi recepcionada pelo presidente do TJSP.
Para conhecer as semelhanças e diferenças entre um Judiciário e outro, uma delegação coreana visitou hoje (19) o Palácio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulh
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da Uni