14h - Sessão Plenária do STF
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A gravação ambiental produzida por um dos interlocutores, na condição de vítima de um crime, com o objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorizaç
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A d
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da consunção, pedida em habeas corpus, a um homem condenado a mais de 23 an
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência que discutiam se recurso especial seria considerado deserto em raz
CNJ tem realizado inspeções em todos os tribunais.
Dando continuidade às inspeções realizadas nos Tribunais de Justiça brasileiros, no período de 5 a 16 de
Administração alegava falta de recursos para implementação.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente julgou procedente recurso interposto pelo Ministério Público e determinou que a
Réus foram presos quando tentavam fugir.
Dois homens foram condenados por decisão da 3ª Vara Criminal de Guarujá sob a acusação de tentativa de latrocínio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 600 mil em multas pagas por dois executivos da NM Engenharia para compensa
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discut