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Veja os principais pontos de mobilização da Presidência.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado da equipe
9h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Local: Gabinete da Presidência
14h - Sessão Plenária do STF
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado por um advogado contra mandado de pris
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconfer
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) definiu os nomes para a coordenação e as comissões de trabalho da VIII Jornada de Dir
Empresa terá que pagar R$ 10 mil.
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a
Réu transportava 4,6 toneladas de entorpecente.
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, condenou homem acusado de tráfico de
Gestão é palavra-chave no TJSP.
“Inovação, dinamismo, eficiência e segurança.” Estas são palavras-chaves na gestão 2018/2019 no Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o comando
Getúlio Evaristo dos Santos Neto preside a seção.
Com a missão de liderar o grupo de magistrados que tem incumbência de julgar temas de grande
A Mesa da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Pre