O julgamento sobre as ações relativas ao novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) prosseguiu nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os voto
Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de doi
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá concluir, na próxima quarta-feira (28), o julgamento conjunto das cinco ações que discutem dispositivos do novo Códi
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de executar cláusulas de garantia e de contragarantia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152802, no qual a defesa de Jayme Alves de Oliveir
Revista Justiça
O Revista Justiça começa a sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação ao vivo do jornalista e procurador federal