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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 136443, impetrado em favor do cidadão italiano Massimiliano Tosoni, que b
9h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Local: Gabinete da Presidência
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Audiên
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com o presidente da
O programa Link CNJ desta semana, exibido pela TV Justiça, fala sobre a realidade de mulheres que são presas enquanto estão grávidas e, depois, dão à luz atrás d
Na sessão plenária desta quinta-feira (22), foi retomado o julgamento conjunto das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)