Notícias

Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha

STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de domicílio

TJ/SP

Serviço â Biblioteca do Fórum Criminal da Barra Funda disponibiliza livros gratuitos

São mais de mil exemplares disponíveis para empréstimo. Com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e o acesso a obras literárias, a biblioteca

TJ/SP

Ex-prefeito de Mairinque é condenado por utilizar slogan político em carros oficiais

Político foi acusado de autopromoção com dinheiro público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Rubens Merguizo Filho,

As armadilhas do carro zero

STJ

Imagine a seguinte cena: o consumidor acaba de comprar um veículo zero-quilômetro e o recebe na concessionária. Ao dirigir pelas primeiras vezes, ainda extasiado

TJ/SP

STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempen

Notícias

Serviço â Biblioteca do Fórum Criminal da Barra Funda disponibiliza livros gratuitos

Ex-prefeito de Mairinque é condenado por utilizar slogan político em carros oficiais

Desembargadora do Pará conhece gestão documental do TJSP

Mantida sentença de acusados de homicídio em Buritama

Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses

TJSP julga prejudicado recurso contra prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Varas de Registros Públicos da Capital realizam correições ordinárias em cartórios extrajudiciais

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais

STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo

Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco