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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta é
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quinta-feira (22) duas novas súmulas.
O colegiado reúne os ministros das turmas especi
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (27) a partir das 13h30 para dar continuidade à sessão de julgamento de 20 d
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recebendo os contatos dos órgãos públicos interessados em realizar visita técnica p
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
O primeiro aborda o Seguro de Dano
A ministra Laurita Vaz, o presidente Michel Temer e o novo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (
18h - Aula Magna "A crise de representatividade e as instituições brasileiras"
Local: Auditório da Escola de Economia da FGV-SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em d
Plataforma destinada a magistrados para o atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o Sistema de Informações ao Judiciário
Não ofende a coisa julgada a compensação do Valor Residual Garantido (VRG) com débitos perante a instituição financeira mesmo quando a sentença que determina