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Será realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 7 de março, o coquetel de abertura da exposição Natureza na Arte, de Ana Oliv
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Re
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (28) - Atualizada às 8h46
9h - Reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Pauta: Apresentação do Cadastro Nacional de Presos
Local: Plenário do CNJ
12h -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28), ao julgamento das cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Tr
Um mapa nacional on line, em tempo real, com os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro. Essa foi a ferramenta digital que a pre
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar a União a indenizar a empresa por pr
Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judiciário, é possível a tramita
Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para inscrições com desconto no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 de março, em Brasília. O eve
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela União e, por unanimidade, negou mandado de segurança apresentado pela Asso
Evento abordou capacitação para uso do sistema.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou na última semana de workshop sobre a nova fase de