O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de v
Notícias
11h - Reunião com governadores
Local: Palácio do Planalto
14h - Sessão Plenária do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia a sessão desta quinta-feira (1º), às 14h, com a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalida
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a interrupção do prazo pr
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma m
A Nona Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo será responsável por processar e julgar caso referente a compartilhamento ilícito de sinal de TV, por m
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, que os Recursos Especiais 1
Número é 21% superior ao mesmo período de 2017.
A 2ª Instância da Justiça paulista julgou 32.712 processos no mês de janeiro. O número é
Posse da nova diretoria será amanha (1º), às 11 horas.
Na sessão de hoje (28), os integrantes do Órgão Especial destacaram o trabalho realizado pelo
Juiz cita interesse público para manutenção dos links.
A 45ª Vara Cível da Capital negou pedido de exclusão de resultados em sites de busca envolvendo