Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, a existência de repercussão geral em matéria que discute
Notícias
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/9
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir ao vivo nesta terça-feira (6) o julgamento do HC 434.766, cujo paciente é o ex-presidente Luiz Inácio Lula d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 3 de abril foi transferida para 13 de março, terça-feira,
202 mil sentenças foram proferidas no período.
No primeiro mês deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu 202.955 sentenças e recebeu 631.458
Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos
Acordos movimentaram cerca de R$ 100 mil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nos dias 27 e 28, o 10º Mutirão Cejusc/JEC
Setor atua na conciliação e mediação de demandas.
Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário do cidadão e promover a pacificação, o
Evento aconteceu na Assembleia Legislativa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, prestigiou ontem (1º) a posse
Companhia alega que teve atividades prejudicadas por comentários.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que um site de classificados de