O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional,
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O jornal O Estado de São Paulo publicou hoje (30), no caderno Opinião, artigo do presidente do
“Nenhum tribunal estará sozinho”.
“Nenhum tribunal estará sozinho”, disse, ontem (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Último dia, não perca a chance.
Quem deve contribuir com a pesquisa do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se encerra
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel co
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celu
Diante da relevância da matéria e do risco da causa, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, remeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Arguiç