O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato, mesmo nos casos em que o plano é c
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
O primeiro é de relatoria do mi
Instituições realizarão atividades em prol de escolas públicas.
O projeto Adoção Afetiva - uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em plenário pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (8). Para a presidente
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso de
Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado
Alunos cursam disciplina sobre a atividade judicante.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM)Â recebeu ontem (7) a visita de alunos do curso de Direito da
Acusados foram investigados por trafico de drogas em Rancharia.
O juiz Vinicius Nunes Abbud, da Comarca de Racharia, condenou seis réus presos na “Operação Mamão”, deflagrada
Álvaro Passos, Ricardo Anafe, Geraldo Wohlers e Silmar Fernandes.
Os desembargadores Ricardo Mair Anafe, Álvaro Augusto dos Passos e Geraldo Luís Wohlers Silveira foram eleitos por