Está suspenso o trâmite dos processos sobre o tema no País.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização
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Comunicado da Presidência.
Em razão dos pedidos para a liberação do acesso a e-mails pessoais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Associação destaca atuação de magistrada.
O Conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) emitiu nota de desagravo em favor da
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 35163, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - S
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (C
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de indulto feito pela defesa do ex-diretor de marketing d
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nova liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2086 e 2712 para determinar que a União, por m
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli contrária ao reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comé
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5899, ajuizada pe
O estabelecimento bancário não tem responsabilidade civil diante de crime cometido contra correntista em via pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do