A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em ação movida contra uma agência de viagens e du
Notícias
Disciplina que concentra alguns dos temas mais controvertidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, a parentalidade socioafetiva
Por unanimidade de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal para conduzir inquérito policial no
Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o procurador da República Edilson Vitorelli dá seguimento às explicações sobre a definição de agências r
Companhia elétrica não poderá suspender fornecimento.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que a
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem emprega
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) acordo col
Objetivo é reforçar proteção a vítimas de violência doméstica.
A Comarca de Serra Negra lançou nesta sexta-feira (9) o projeto "Ronda Maria da Penha", uma
Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.
A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher
Alunos utilizaram caso verídico na atividade.
Na manhã desta sexta-feira (9), alunos do curso de Direito do Centro Universitário Estácio estiveram na sede do Judiciário