A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta segunda-feira (12) com o mini
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é question
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.704.520 e REsp 1.696.396 – para julgamento pelo sistema dos recu
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que proporciona aos interessa
Evento debateu possibilidades de uso da técnica.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) recebeu nos dias 8 e 9 o III Seminário Internacional de Justiça
Juiz Bartoletti presidirá entidade nos próximos 2 anos.
Na noite de sexta-feira (9), a sede social da Associação Paulista de Magistrados abriu suas portas para a
15h - Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Mário Machado
Local: Gabinete da Presidência
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual um advogado de Taipu (RN) buscava suspender os efeitos de normas e atos do
Um motorista de Recife que utilizou no capô de carro particular adesivo que reproduzia o emblema da Polícia Federal teve sentença condenatória de dois anos e se
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para manter preso em re