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“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira Seção do Superior
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 22 de março foi antecipada para o dia 21, quarta-feira, às 1
Mais de 640 servidores participaram do curso.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou na última quinta-feira (8) o Curso de Introdução à Ciência do
Palestra apresentará programa a interessados.
A Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos está com inscrições abertas para palestra de apresentação do programa de
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto assumiu cargo.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou ontem
Inscrições abertas até domingo (18).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas até domingo (18) para o curso Temas atuais de responsabilidade
Recurso foi interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é question
Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia contra o senador Romero Jucá Filho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu rever as decisões que encaminharam para o Plenário, em 20 de fevereiro último, dois Habeas Corpus (HCs 136720 e 144