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Nesta semana, o programa STJ Cidadão trata dos direitos dos consumidores e tenta responder a algumas dúvidas: o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) é
9h - Participação no painel "Quebrando o Círculo da Corrupção" no 13º Fórum Econômico Mundial sobre América Latina
Local: Hotel Grand Hyatt
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem
“A ´exposição pornográfica não consentida´, da qual a ´pornografia de vingança´ é uma espécie, constitui uma grave lesão aos direitos de personalidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco que teve
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de menor pela esp
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um ex-vereador da cidade de Sousa (PB), condenado por peculato a ci
131 candidatos seguem no certame.
A Comissão do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura julgou ontem (13), em sessão pública no Fórum João Mendes Júnior,
PM e PJ juntos pela não-violência contra a mulher.
A Comarca de Sorocaba, por meio juiz diretor do fórum de Sorocaba e titular da Vara do
Cada doação pode salvar até quatro pessoas.
O Complexo Judiciário do Ipiranga recebeu ontem (13) a Campanha de Doação de Sangue no TJSP, fruto da