Testemunhas de Santos foram ouvidas pelo sistema.
Para maior celeridade no andamento processual e economia de recursos públicos, o Órgão Especial, mais uma vez, utilizou
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Encontro acontece neste sábado (17).
Com o objetivo de divulgar o programa de apadrinhamento afetivo da comarca e buscar interessados em apadrinhar jovens com remotas
Corregedor nacional destaca boas práticas da Corte.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, conduziu hoje (16) reunião de encerramento da inspeção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153088, no qual a defesa do ex-prefeito de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152188, impetrado em favor de R.P.L.F., acusado de ter mantido relações sexuai
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, à luz da Constituição Federal, os estrangeiros hipossuficientes com residência permanece no Brasil podem ser deson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, na qua
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, com pedido de medida cau
A programação do Canal Ponto Jus passará a ser transmitida pela Internet no dia 23 de março, permitindo amplo acesso a programas da grade de programação da TV Jus