A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União cancele as ordens de bloqueio nas contas do Estado do Pará efetu
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um condômino que pretendia desconstituir decisão da assembleia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta reúne pesquisas sobre det
Evento no TJSP abordará fluxo de atendimento.
Reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero: os procedimentos
Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Na música Planeta Água, ao criar versos como “Águas escuras dos rios / Que levam a fertilidade ao sertão / Águas que banham aldeias / E matam a sede da popul
Material serviria para explodir caixas eletrônicos.
Um homem foi condenado por decisão da 8ª Vara Criminal da Capital, sob a acusação de guardar em sua
A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu corpo e foi abandonado
Foi fixada multa diária em caso de descumprimento.
A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para determinar que empresa entregue, em dez dias, produto
Não poderão ser colocados fiscais, cancelas ou placas.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina