A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a importância do Judiciário na defesa do m
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138209, no qual a defesa do juiz Marcelo Costa Bal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, que vei
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 153466 para suspender execução provisória da pena de Daniel
10h - Conferencista de honra na abertura da Conferência de Magistrados e Membros do Ministério Público do 8º Fórum Mundial da Água
Local: Centro de Conv