O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pe
Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da empresa francesa Champagne Moët & Chandon que buscava proibir que uma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que es
Estão abertas as inscrições para a Roda de Conversa – Inclusão Profissional de Pessoas com Síndrome de Down. O evento, organizado pela Assessoria de Gestão
O Superior Tribunal de Justiça vai promover nos dias 17 e 18 de maio o II Fórum Aprimore STJ – Competências e Governança de Pessoas.
O fórum surgiu em 2016 e
Estado conta com 256 locais para atendimento.
A cerimônia de inauguração do novo posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da
Encontro reuniu especialistas no TJDFT.
Magistrados paulistas participaram do II Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), realizado entre os dias 15 e 17 de março
O ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153585, no qual a defesa do agropecuarista O.F.S.C. pedia o trancamento da ação pen
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4611, ajuizada contra a Lei 12.404/2011, que a
Conflitos armados, falta de ajuda humanitária e golpes afetam há anos o continente africano. O programa Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta noite na TV Justiça