O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154322, impetrado por um grupo de advogados do Ceará que buscava afastar a pris
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (20), a denúncia no Inquérito (INQ) 4210, no qual o deputado federal Adilton Sachetti (
2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) c
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), absolveu o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) da acusação de receber R$ 300
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a ordem no Mandado de Segurança (MS) 33527 e restabeleceu atos do Conselho Nacional de J
Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Fede
Na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Minist
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) de recurso interposto contra acórdão referente ao julgamen
Revista Justiça
O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre os dispositivos que permitem e delimitam intervenções federais em e
9h - Sessão Plenária do CNJ