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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem s
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta de interesse e legitimidade recursal de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 28, 29 e 30 de março.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos pagamentos judiciais realizados em favor do Banco de Fortaleza (Banfort), atualmente em
Decisão envolve cumprimento de sentença.
Em menos de 24 horas, a 45ª Vara Cível Central de São Paulo acolheu ponderações de credor contra uma impugnação
Voluntários auxiliarão Cejusc da Fazenda Pública.
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Magistrado presidiu TJSP no biênio 1994/1995.
O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou ontem (19) o desembargador José Alberto Weiss de Andrade, na primeira
Liminar pleiteia suspensão dos efeitos de decisão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo ingressou hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Mandado de
Homem responde a processo criminal na Comarca de Assis.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (19)