A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para co
Notícias
O ministro Celso de Mello foi homenageado nesta terça-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrant
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em
Atividades são realizadas on-line em razão da pandemia.
A Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou no último dia 30 de
Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Processos de adoção seguem tramitando.
O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão
Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito
Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Corte paulista mantém prestação jurisdicional.
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 16.670.854
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o senador Jorg