O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime con
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Ministro Celso de Mello divulga íntegra do voto em que nega interrogatório por escrito ao presidente
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou o relatório e voto em que nega provimento ao recurso de agravo interposto pelo Advogado-Geral da
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da Rep
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás que disciplinavam a concessão de serviços de i
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento est
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federa