Notícias

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 14h

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /home4/apolin28/public_html/views/noticias/noticias-view.php on line 55

Deprecated: Function utf8_encode() is deprecated in /home4/apolin28/public_html/views/noticias/noticias-view.php on line 55
segunda, 18 de dezembro de 2017

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta segunda-feira (18), às 14h.

Veja aqui a pauta de julgamentos previstos.

Notícias

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 14h

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais

STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo

Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco