Sexta-feira, 8/12

20h30 - Iluminuras
A escritora Gracia Cantanhede fala de seus trabalhos no programa Iluminuras. Ela é advogada, já foi procuradora federal e divide o tempo entre trabalho e literatura. Escreve sobre os mais variados gêneros e tem cinco livros publicados: dois de poemas, um de contos, outro de crônicas e um romance -“Mulheres apaixonadas” -, em destaque nesta edição do Iluminuras. No segundo bloco do programa está o jurista Daniel Sarmento, respeitado constitucionalistas com diversas publicações. É advogado, professor, doutor em Direito, e pós-doutor pela Escola de Direito de Yale, nos Estados Unidos.
Reapresentações: 9/12, às 20h30; 10/12, às 20h30; 11/12, às 18h; 12/12, às 22h; e 13/12, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz - “Senhor Deputado Ulysses Guimarães”
O documentário narra a chegada de Ulysses ao mundo da política, ainda no ano de 1940, e sua consagração como líder da oposição ao Regime Militar, em meados dos anos 70. A história reconta momentos da luta de Ulysses e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pela redemocratização, a campanha Diretas-Já, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral e o drama com a morte do presidente eleito. O documentário ainda retrata a Assembleia Nacional Constituinte, da qual Ulysses Guimarães foi presidente, a participação nas eleições presidenciais de 1989, quando amargou sua única derrota eleitoral, e sua presença destacada no processo de impeachment do presidente Fernando Collor.
Reapresentações: 9/12, às 22h30; e 10/12, às 22h30.

22h30 – Documentário - Mariana: dois anos da maior tragédia ambiental do Brasil
A segunda parte do documentário sobre a tragédia de Mariana (MG) conta histórias emocionantes de pessoas que sobreviveram à catástrofe, mas perderam tudo. Essas pessoas têm direito a serem indenizadas por danos morais e materi, e o valor está sendo discutido na Justiça Federal em Ponte Nova, cidade pólo da região de Mariana. E os rejeitos, o que será feito deles? Bento Rodrigues foi o primeiro distrito de Mariana a ser atingido depois do rompimento da Barragem de Fundão: 40 bilhões de litros de rejeito de minério de ferro foram despejados no leito do rio Gualaxo, que abastecia o distrito.
Reapresentação: 10/12, às 22h.

Sábado, 9/12

8h - Saber Direito Debate
O juiz e especialista em Direito Público Ilan Presser fala sobre o curso de Direito Ambiental Contemporâneo, conta sua trajetória de estudos e dá dicas de leitura.
Reapresentações: 9/12, às 23h30; 10/12, às 8h; 10/12, às 14h30; e 10/12, às 23h30.
8h30 - Saber Direito Responde
Ilan Presser tira dúvidas dos alunos sobre Direito Ambiental.
Reapresentações: 9/12, às 14h30; 10/12, às 8h30; e 11/12, à 0h.

9h – Academia
O Academia desta semana vai falar sobre Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder, tendo como ponto de partida a criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999). Quem esclarece o caso é o mestre em Direito João Telésforo, que apresentou dissertação com esse tema como requisito para conclusão de seu Mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, sob a orientação do professor doutor Alexandre Veronese. A mestre em Ciência Política Mariana Prandini e o mestre em Direito Constitucional Pedro Brandão participam do debate.
Reapresentações: 9/12, às 9h; 10/12, às 9h; 11/12, às 9h; e 12/12, às 9h.

12h – Fórum
O programa fala sobre o uso cada vaez maior das terapias alternativas. O Conselho Federal de Medicina reconhece apenas dois métodos alternativos: a acupuntura e a Homeopatia. Já o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece hoje 19 dessas terapias. Veja no programa quais são os tratamentos considerados legais e o impacto na vida de quem os utiliza.
Reapresentações: 12/12, às 9h; 15/12, às 12h; 16/12, às 12h; e 17/12, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Hortaliças e verduras sem produtos químicos atendem, hoje, a demanda da população que busca uma alimentação mais saudável, mas a diversidade no mercado dos saudáveis vai muito além. O programa desta semana mostra o que é o chamado “frango orgânico”, uma das últimas novidades desse mercado. Segundo os produtores, ele consome ração de origem vegetal com ingredientes orgânicos e preparada por um grupo de agricultores. O resultado é uma ave com carne tenra e clarinha, e um produto sem antibióticos e hormônios.
Reapresentações: 10/12, às 11h; 11/12, às 12h; 12/12, às 18h; 13/12, às 12h; 14/12, às 12h30 e 15/12, às 18h.

13h – STJ Notícias
Com a chegada do período de renovação de matrícula, reajustes de mensalidades, lista de material escolar, muitos pais ficam em dúvida sobre o que pode e o que não pode ser exigido pela instituição de ensino. Por isso, o STJ Notícias dessa semana vai tratar de contratos escolares e mostrar quais são os deveres e os direitos das escolas e dos alunos e o que diz a lei com relação à cobrança de taxas e cláusulas abusivas, com a participação do advogado Luis Claudio Megiorin.
Reapresentações: 10/12, às 13h; 11/12, às 7h30; 12/12, às 11h; e 14/12, às 7h30.

15h30 – STJ Cidadão
A migração econômica é quando ocorre o deslocamento de pessoas para áreas onde o sistema produtivo pode proporcionar melhores oportunidades e perspectivas de vida. Este movimento criou um novo tipo de refúgio com direito a visto temporário no Brasil. O STJ Cidadão conta a história de uma venezuelana que saiu do seu país de origem para fugir da crise econômica e política. Além da migração econômica, traz também a história de refugiados que vieram ao Brasil atrás de uma vida mais segura, e contam como foi a adaptação com a língua, cultura, a busca por trabalho, o preconceito e a saudade de casa.
Reapresentações: 10/12, às 15h30; 11/12, às 11h30; e 13/12, às 11h30.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana fala sobre trabalho voluntário, filantropia e o terceiro setor, constituído por organizações sem fins lucrativos não governamentais com a missão de atuar para o bem público. Você vai conhecer histórias de pessoas que abrem mão do tempo disponível para ajudar necessitados. Uma delas é sobre o grupo “Alma lavada”, que oferece banho a moradores de rua que não têm banheiro. O projeto surgiu após interessados na ideia trocarem informações pelas redes sociais e com a descoberta de grupos que fazem esse trabalho em Recife (PE) e Vitória da Conquista (BA). Outro projeto, em São Sebastião (DF), ensina artes marciais para pessoas de baixa renda e está transformando vidas. No programa você vai ver também como é a rotina de cuidadoras voluntárias em uma creche no Distrito Federal.
Reapresentações: 10/12, às 18h30; 11/12, às 20h30; 12/12, às 21h; e 14/12, às 20h30.

21h – Via Legal
A ousadia dos traficantes para enviar drogas a outros países não tem limites. Para esconder entorpecentes, os criminosos usam formas que surpreendem até a polícia. O repórter Alessandro Vieira mostra que, no Nordeste, um empresário foi flagrado tentando despachar por navio, para a Nigéria, cocaína no meio de uma carga de gesso, que também é um pó branco. Ele e o sócio nigeriano foram denunciados. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o empresário brasileiro foi condenado. Veja esse e outros destaques do programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais.
Reapresentações: 10/12, às 16h; e 12/12, às 12h.

Domingo, 10/12

21h30 – Refrão
O programa apresenta o grupo Tertúlia na Lua, trio de rock psicodélico experimental formado por Christian Caffi (guitarra e voz) e pelos irmãos Thierry Sacramento (baixo) e Jones Sacramento (bateria). Os integrantes são do Gama, cidade satélite de Brasília, e formaram a banda em 2014. Desde então mantém uma agenda regular de shows.
Reapresentações: 11/12, às 13h30; 12/12, às 21h30; 14/12, às 22h; 15/12, às 13h30; e 16/12, às 21h30.
22h – Ressocialização de presos

Segunda-feira, 11/12

19h – Reflexões (inédito)
NO programa vai falar sobre a reforma do sistema partidário brasileiro. Hoje, o Brasil tem 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleito (TSE). Os partidos políticos no Brasil existem desde a metade do século XIX. Eram mais de 200, mas nenhum deles durou muito tempo. Não existem partidos centenários no país. Dos que existem hoje, nem todos têm representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por isso muitos se unem em blocos para ter mais força. Eles se mantêm com um fundo especial de assistência financeira e precisam prestar contas anualmente desses recursos.
Estreia: 11/12, às 19h.
Reapresentações: 13/12, às 18h; 14/12, às 19h; 15/12, às 12h30; 16/12, às19h; e 17/12, às 16h30.

Segunda, 11/12, a sexta-feira, 15/12

8h – Saber Direito Aula
O programa recebe o delegado de Polícia do Distrito Federal e professor Vitor Falcão, especialista em Direito Penal, para ministrar o curso “Princípios aplicáveis ao Direito Penal”.
Reapresentações: 11/12 a 15/12, às 23h30.

Fonte: TV Justiça