Ao final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7) foram prestadas homenagens à eleição dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição do TSE ocorreu em sessão administrativa na manhã desta quinta-feira. A nova gestão terá início a partir de fevereiro de 2018.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, abriu os cumprimentos, relembrando inicialmente a carreira de Luiz Fux como juiz de direito no Rio de Janeiro, sua passagem pelo Superior Tribunal de Justiça, seu conhecimento como processualista e sua atuação no STF, “proferindo votos notáveis nas diversas áreas em que esta Suprema Corte intervém, no julgamento de controvérsias constitucionais as mais delicadas”, afirmou.
O ministro estendeu os cumprimentos à ministra Rosa Weber, citando igualmente sua trajetória da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul até sua chegada ao Tribunal Superior do Trabalho. Elogiou a atuação no STF, lembrando em especial o recente voto proferido no caso do amianto. “Atuação firme, clara, brilhante, com que a ministra Rosa Weber tem marcado sua atuação na Corte Suprema, proferindo votos notáveis”, diz.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da rotatividade na direção dos tribunais como prática republicana do Judiciário, representando ao mesmo tempo permanência e dinâmica institucional, e enfatizou o desafio da atuação no TSE em um ano eleitoral. E desejou a ambos êxito na tarefa, “para fazer com que o ano que vem, ainda que difícil, seja um ano de exercício democrático no Brasil”.
Ao se pronunciar, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfatizou incialmente a atuação do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, em especial na expansão do projeto de biometria, que afasta dúvidas que possam existir sobre fraude eleitoral. Sobre o futuro presidente do Tribunal, Luiz Fux, relembrou sua atuação desde o STJ, reconhecendo nele “uma atitude empreendedora, corajosa, inovadora, e que será um líder importante à frente da Justiça Eleitoral brasileira”.
Destacou também a atuação sempre “serena, corajosa e igualmente brilhante” da ministra Rosa Weber, estendendo a ela os cumprimentos, em nome dos membros do Ministério Público Federal e estadual atuante na Justiça Eleitoral.
Em nome dos advogados falou Alberto Pavie, aderindo às homenagens realizadas.
O ministro Luiz Fux agradeceu aos cumprimentos, em especial ao ministro Celso de Mello, a quem definiu como um paradigma de cultura jurídica e um exemplo para toda a magistratura nacional. “Quero dizer que se eu tenho uma honra na vida é exatamente pertencer a um tribunal integrado por uma pessoa tão notável sob um ângulo profissional e vivencial”, concluiu.
FT/EH