Na próxima segunda-feira (11), no seminário Recursos Especiais Repetitivos, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professores de direito processual de todo o país analisarão diferentes aspectos sobre a formação dos precedentes a partir de recursos especiais, de acordo com os parâmetros do Código de Processo Civil de 2015. O evento é fruto de parceria entre o STJ e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Serão cinco painéis, com a participação de um integrante da corte e de um acadêmico, seguidos de debates com os presentes. Os temas em discussão envolvem as grandes questões relacionadas ao tema, como a participação do amicus curiae no procedimento dos recursos repetitivos, a eficácia das decisões em repetitivos, a gestão dos precedentes e as técnicas para a sua formação. Confira a programação completa.

O evento ocorrerá das 9h às 18h15, no auditório externo do STJ. A abertura contará com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e com palestras dos ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Assusete Magalhães, além de renomados professores da área.