Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional com a participação de Victor Minervino Quintiere, advogado especialista em Direito Constitucional, que vai falar sobre a diferença entre direitos e garantias fundamentais. O programa também apresenta a coluna Compreender Direito, com o jurista e pós-doutor Lênio Streck, falando sobre Dilemas da Interpretação Judicial. Nesta quarta-feira, o programa ainda aborda os direitos e obrigações do consumidor endividado. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o número de famílias endividadas subiu para 62,2% em novembro. E quem participa é o advogado Ricardo Bastos, professor de Direito do Consumidor. Também vamos conversar com o educador financeiro Newton Marques, que vai dar dicas para o consumidor não se endividar e falar sobre a importância de um planejamento financeiro. Quarta-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
O programa de Direito do Consumidor aborda a compensação de cheques. De acordo com nova norma do Banco Central, cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques terão 180 dias para se adequar à nova sistemática. De acordo com o Banco Central, as alterações seguem os esforços da entidade no sentido de aprimorar os vários instrumentos de pagamento, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário. O ouvinte acompanha os detalhes nesta edição em entrevista com Helena Lariucci, membro da Comissão do Direito do Consumidor e vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-DF. Quarta-feira, às 13h.
Plenário em Pauta
Equipe de consultores jurídicos da Rádio Justiça analisa pautas da Justiça brasileira. Nesta edição, o ouvinte acompanha um resumo dos julgamentos e das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, além de destaques da pauta. Quinta-feira, às 13h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça