Ministro da Corte Constitucional da Colômbia visita o STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o vice-presidente, ministro Humberto Martins, receberam na tarde desta segunda-feira (5) o ministro da Corte Constitucional da República da Colômbia Carlos Bernal Pulido.

O magistrado veio ao Brasil a convite do Centro Universitário Uniceub para uma conferência sobre direito constitucional, tema no qual é especialista. O ministro do STJ Og Fernandes, que participou do evento do Uniceub, disse que “há muito tempo não ouvia uma conferência com tal qualidade”.

Pulido é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e em filosofia pela Universidade da Flórida. Durante o encontro no STJ, os ministros conversaram sobre as diferenças no funcionamento e no volume de demandas entre a Justiça brasileira e a colombiana. Esta última funciona com três cortes judiciais, entre elas, a Corte Constitucional, que é composta por nove magistrados e da qual Pulido é membro.

Pulido se mostrou impressionado com o número de julgamentos realizados no STJ em 2017 – cerca de 480 mil, segundo informou Laurita Vaz – e também com a quantidade de processos julgados em uma única sessão da Corte Especial. “Na próxima sessão iremos julgar cerca de 600 processos”, antecipou Og Fernandes.

Os ministros discutiram temas relevantes do cenário político e social colombiano, como o combate à violência contra as mulheres, as políticas públicas contra o narcotráfico e os reflexos sobre a população, o impacto causado pela imigração venezuelana no país, a democracia e o acesso à Justiça.