O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça eletrônico edital de abertura de inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019. As inscrições estão abertas de hoje (10) até as 23h59 do próximo dia 20. Magistrados de todo o país poderão se candidatar ao cargo, enviando por meio do site do STF. Os interessados devem acessar a página de inscrições para conhecer as regras da seleção.

De acordo com a Resolução 504/2013, que estabelece o procedimento de escolha e indicação para a vaga, encerrado o prazo de inscrição, a presidente do STF colocará os currículos à disposição dos demais ministros da Corte e convocará sessão administrativa para escolha do nome.

O CNMP é composto por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República, cabendo ao STF indicar um dos dois juízes que o integram (o segundo juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça).

SP/EH