A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, participou na noite desta terça-feira (6) da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e da nova vice-presidente, ministra Rosa Weber. Fux sucede no cargo o ministro Gilmar Mendes.
Também estiveram presentes à cerimônia o presidente da República, Michel Temer; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; além do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.
Vários ministros do STJ também compareceram ao evento, entre eles o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha.
Expectativa
Durante a solenidade, a ministra Laurita Vaz expressou sua expectativa com a posse do ministro Luiz Fux – que atuou no STJ entre 2001 e 2011 – e da ministra Rosa Weber no comando do TSE.
“Será uma gestão formada por dois ministros experientes e comprometidos com a aplicação da lei eleitoral e com a solidez da nossa democracia. Certamente haverá grande preocupação com temas complexos, dadas as dificuldades que a Justiça brasileira enfrenta no momento, mas tenho a certeza de que ambos os magistrados estão à altura do desafio que se anuncia”, afirmou a presidente do STJ.
Emoção
O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, discursou em nome dos pares e enalteceu a gestão do ministro Gilmar Mendes – segundo ele, “um homem arrojado e um dos mais operantes presidentes da corte eleitoral na história”.
Napoleão destacou o currículo do ministro Fux, que assume o TSE em um momento delicado. “É um momento de emoção avassaladora assumir o comando da Justiça Eleitoral em um ano de incerteza para o país”, resumiu o magistrado sobre o contexto atual.
A gestão de Fux na presidência do TSE vai até agosto, quando ele completa seu segundo biênio na corte eleitoral.
Composição
O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (um dos quais é o presidente da corte), dois do STJ (um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral) e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Atualmente, ocupam os postos efetivos destinados ao STJ os ministros Napoleão Nunes Maia Filho (corregedor) e Jorge Mussi. Os ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão são os membros substitutos.